Contribuir para a sustentabilidade das economias locais através da dinamização das zonas rurais do território de intervenção:
- Apoiar o desenvolvimento e a diversificação das atividades nas explorações agrícolas
- Estimular a promoção, preservação e valorização dos recursos culturais e patrimoniais endógenos
- Fomentar o crescimento e desenvolvimento do turismo local
- Incentivar o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho
- Apoiar a qualificação, inovação, capacitação e cooperação e no âmbito dos setores estratégicos da agrosilvopastorícia, turismo, património e social
PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Objetivos:
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação dos agricultores e das empresas do setor agrícola
Taxa de Comparticipação: 40%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 1.000,00 – 50.000,00
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Objetivos:
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxa de Comparticipação: 40%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00
DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar
Objetivos:
- Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento, de criação de emprego e fixação da população
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00
CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local
- Grupos de produtores
- Autarquias locais
Objetivos:
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis
- Facilitar o acesso ao mercado e escoamento da produção, nomeadamente a pequenos produtores
Taxa de Comparticipação: 50% Investimento material; 80% Investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00
PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Agrupamentos de operadores, isoladamente ou em parceria, relativos a produtos agrícolas e géneros alimentícios
Objetivos:
- Apoiar a promoção e as políticas comerciais que permitam induzir o consumo pela valorização dos produtos abrangidos por regimes de qualidade – DOP, IGT, ETG, Produção biológica e integrada, outros
- Incentivar a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado
Taxa de Comparticipação: 70%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00
RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - Disponível apenas nas freguesias do concelho de Mafra, exceto Ericeira
Fundo: FEADER
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
- Autarquias Locais
- Grupos de Ação Local
Objetivos:
- Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural
e social dos territórios.
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00
EMPREENDEDORISMO (SI2E)
Fundo: FEDER
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar o empreendedorismo
- Estimular o surgimento de pequenos negócios
- Concretizar oportunidades de criação de valor ancoradas nos recursos e ativos endógenos
Taxa de Comparticipação: 30 – 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000
CRIAÇÃO DE EMPREGO (SI2E)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação: comparticipação das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês.
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000
CRIAÇÃO DE EMPREGO - EMPRESAS (+CO3SO EMPREGO - URBANO)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
CRIAÇÃO DE EMPREGO - SETOR SOCIAL (+CO3SO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação:Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
