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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

Contribuir para a sustentabilidade das economias locais através da dinamização das zonas rurais do território de intervenção:

  • Apoiar o desenvolvimento e a diversificação das atividades nas explorações agrícolas
  • Estimular a promoção, preservação e valorização dos recursos culturais e patrimoniais endógenos
  • Fomentar o crescimento e desenvolvimento do turismo local
  • Incentivar o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho
  • Apoiar a qualificação, inovação, capacitação e cooperação e no âmbito dos setores estratégicos da agrosilvopastorícia, turismo, património e social
TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO
Mapa Gal Rural
TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Fundo: FEADER

   Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

  Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação dos agricultores e das empresas do setor agrícola

Taxa de Comparticipação: 40%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 1.000,00 – 50.000,00 

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Fundo: FEADER

   Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

  Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

Taxa de Comparticipação: 40%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO

Fundo: FEADER

  Beneficiários: 

  • Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar

 Objetivos:

  • Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento, de criação de emprego e fixação da população

Taxa de Comparticipação: 40-50%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

Fundo: FEADER

  Beneficiários: 

  • Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local
  • Grupos de produtores
  • Autarquias locais

  Objetivos:

  • Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local
  • Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis
  • Facilitar o acesso ao mercado e escoamento da produção, nomeadamente a pequenos produtores

Taxa de Comparticipação50% Investimento material; 80% Investimento imaterial

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

Fundo: FEADER

 Beneficiários: 

  • Agrupamentos de operadores, isoladamente ou em parceria, relativos a produtos agrícolas e géneros alimentícios

 Objetivos:

  • Apoiar a promoção e as políticas comerciais que permitam induzir o consumo pela valorização dos produtos abrangidos por regimes de qualidade – DOP, IGT, ETG, Produção biológica e integrada, outros
  • Incentivar a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado

Taxa de Comparticipação: 70%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS - Disponível apenas nas freguesias do concelho de Mafra, exceto Ericeira

Fundo: FEADER

 Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
  • Autarquias Locais
  • Grupos de Ação Local

 Objetivos:

  • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural
    e social dos territórios.

Taxa de Comparticipação: 80%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

EMPREENDEDORISMO (SI2E)

Fundo: FEDER

 Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

 Objetivos:

  • Apoiar o empreendedorismo
  • Estimular o surgimento de pequenos negócios
  • Concretizar oportunidades de criação de valor ancoradas nos recursos e ativos endógenos

Taxa de Comparticipação: 30 – 50%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

CRIAÇÃO DE EMPREGO (SI2E)

Fundo: FSE

 Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

 Objetivos:

  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: comparticipação das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês.

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

CRIAÇÃO DE EMPREGO - EMPRESAS (+CO3SO EMPREGO - URBANO)

Fundo: FSE

 Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

 Objetivos:

  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

CRIAÇÃO DE EMPREGO - SETOR SOCIAL (+CO3SO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL)

Fundo: FSE

 Beneficiários: 

  • Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio

 Objetivos:

  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação:Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.