Contribuir para o desenvolvimento económico e social das zonas litorâneas definidas no território de intervenção:
- Criar dinâmicas de intervenção orientadas para a competitividade das zonas litorais dos territórios
- Promover a melhoria e a diversificação das atividades piscatórias, da náutica de recreio e do desporto das ondas
- Potenciar e valorizar os produtos locais, aumentado a sua produtividade para ganhar escala
- Contribuir para assegurar a sustentabilidade dos recursos
- Promover a atratividade do território através da valorização do património e do desenvolvimento do turismo
INOVAÇÃO NO ESPAÇO MARÍTIMO
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas
Objetivos:
- Desenvolvimento de novas metodologias de produção ou de organização de entidades, que exercem, ou pretendem exercer, a sua atividade em espaço marítimo;
- Desenvolvimento de novos produtos;
- Criação de micro e pequenas empresas que desenvolvem atividades económicas ligadas ao mar;
- Investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em espaço marinho, a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental humana.
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
QUALIFICAÇÃO ESCOLAR E PROFISSIONAL RELACIONADA COM O MEIO AQUÁTICO
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas
Objetivos:
- Ações de capacitação de atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao meio aquático;
- Ações que promovam a melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo, devidamente certificada.
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DA PESCA
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Associações de Pescadores ou de Produtores da Pesca
• Micro empresas
• Empresários em Nome Individual
Objetivos:
- Criação, recuperação e modernização, das estruturas, equipamentos e/ou infraestruturas existentes, relacionadas com a pesca e a aquicultura
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 200.000,00 ou até 500.000,00 caso a operação seja promovida por entidades públicas e não for geradora de lucro
REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DO TURISMO
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas
Objetivos:
- Criação e/ou dinamização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao meio aquático, promovendo o turismo de âmbito local;
- Criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo aquático.
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS, RECURSOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas
Objetivos:
• Apoio a intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
PROMOÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS DE QUALIDADE
Fundo: FEAMP
Beneficiários:
• Pescadores
• Organizações de Pescadores
• Operadores
• Cooperativas/Associações
• Entidades Públicas
Objetivos:
- Fomento das oportunidades de investimento que considerem a melhoria da qualidade dos produtos e a promoção da utilização de recursos endógenos relacionados com o meio aquático, incluindo estudos de mercado e a sensibilização para os benefícios de certos consumos;
Taxa de Comparticipação: 50% -100%
EMPREENDEDORISMO (SI2E)
Fundo: FEDER
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar o empreendedorismo
- Estimular o surgimento de pequenos negócios
- Concretizar oportunidades de criação de valor ancoradas nos recursos e ativos endógenos
Taxa de Comparticipação: 30 – 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000
| Anúncio |
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| Regulamentação | |
| Documentos de apoio |
CRIAÇÃO DE EMPREGO (SI2E)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação: comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês de apoio
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000
CRIAÇÃO DE EMPREGO - EMPRESAS (+CO3SO EMPREGO - URBANO)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação:Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
CRIAÇÃO DE EMPREGO - SETOR SOCIAL (+CO3SO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL)
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio
Objetivos:
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação:Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
