No passado dia 6 de novembro, Torres Vedras acolheu workshop “Contratos Públicos para compras locais e sustentáveis na restauração coletiva”, organizado pela LEADER Oeste em parceria com o Município de Torres Vedras, no âmbito do projeto de cooperação transnacional SAL – Sistemas Alimentares Locais, liderado pela ATAHCA e envolvendo seis Grupos de Ação Local, incluindo a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia. 

O evento contou com cerca de 50 participantes e destacou boas práticas no uso de contratos públicos para promover a compra de produtos frescos e biológicos em cantinas escolares. A advogada Daniela Sequeira apresentou estratégias para contratos sustentáveis, enquanto o Município de Torres Vedras partilhou a sua experiência com o Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar (PSAE), que aposta na aquisição de produtos locais e por vezes também biológicos. 

Maria José Ilhéu detalhou mecanismos de introdução de critérios de qualidade sustentabilidade e proximidade nos procedimentos de contratação pública de produtos escolares e ilustrou algumas importantes disposições do Código de Contratação Pública, facilitadoras de abastecimento de proximidade, que poderão – e deverão – ser utilizadas pelos municípios empenhados na transição para sistemas alimentares mais sustentáveis.  

Como sublinhou Paulo Pereira, da ATAHCA, “nunca se falou tanto de alimentação local, saudável e sustentável como agora” e isso deve-se, indiscutivelmente, ao papel que o Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar tem tido e a ações de sensibilização, capacitação e intercâmbio de boas práticas como esta, que projetos como o SAL – Sistemas Alimentares Locais têm promovido.  

Informação e documentação relevante estão disponíveis no website do projeto SAL - https://projetosal.pt/. 

Mais informações podem ser consultadas no website do projeto SAL: projetosal.pt.