POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS para o site: www.A2S.pt
A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia no seu site www.a2s.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer utilizador, promotor, beneficiário, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não os substitui. Titular e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à A2S os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:
– É maior;
– Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.
O tratamento dos dados pessoais pela A2S está conforme ao Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral da Proteção de Dados).
a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento
A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, com sede na Junta de Freguesia de S. Miguel de Alcainça, Mafra, pessoa coletiva 513351353, entidade privada sem fins lucrativos (adiante designada A2S). Contacto: geral@a2s.pt.
b) Finalidade da recolha de dados pessoais
A A2S é uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida pelas entidades gestoras dos programas operacionais PDR2020, MAR2020 e LISBOA2020, enquanto Grupo de Ação Local (GAL) Rural e entidade gestora do GAL Pescas Ericeira-Cascais. Para tal, a A2S necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:
– Intenções de Investimento – quando o utilizador pretende realizar investimentos na área de intervenção do GAL rural A2S ou GAL Pescas Ericeira-Cascais, e pretenda vir a ser contactado pela A2S, sobre o possível enquadramento do projeto nos apoios veiculados por esta e igualmente pretenda receber informação sobre os apoios disponíveis e iniciativas desenvolvidas pela A2S relacionadas com a intenção de investimento;
– Bolsa de Entidades Consultoras – quando o utilizador pretende inscrever-se na base de dados de entidades consultoras, para que os seus contactos sejam divulgados a possíveis beneficiários e/ou utilizadores que os solicitem expressamente e para receber informação sobre os apoios disponíveis e iniciativas desenvolvidas pela A2S;
– Iniciativas – quando o utilizador pretende inscrever-se em iniciativas promovidas pela A2S e pretende que lhe seja enviada informação veiculada nessa iniciativa, incluindo um formulário de avaliação da mesma;
– Contacte-nos – quando o utilizador pretende contactar a A2S, enviando-lhe uma mensagem, através do formulário de contacto.
– Enviar ao utilizador informação sobre a atividade da A2S, incluindo envio de newsletters aos utilizadores que a tenham solicitado, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento para essa finalidade. Após a subscrição é enviado email de opt-in, considerado consentimento expresso por parte do utilizador para a receção da newsletter.
c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos
Nome, entidade, nome de pessoa de contacto, email, número de telefone para contacto, freguesia, concelho, outros campos onde não são solicitados dados pessoais, mas que por serem de descrição livre podem conter dados pessoais
A A2S recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada. Recolha de dados em rede aberta: Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais quando use a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus atualizados, entre outros. Os dados serão conservados de acordo com os prazos legais necessários e durante a vida da associação a menos que a sua alteração, exclusão ou transferência seja solicitada. A A2S poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados
Os dados são recolhidos e mantidos pela A2S para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos previstos (nomeadamente Bolsa de Consultores), assim como pedidos de comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança Social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da A2S.
e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais
O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: geral@a2s.pt ou por carta enviada para o nosso escritório sito na Avenida 1º de Maio, nº1 (Mafra Business Factory), 2640-455 Mafra.
f) Violação de privacidade:
De acordo com o artigo 34.º do RGPD, comunicaremos aquando de uma violação de dados pessoais, quando esta for suscetível de implicar elevado risco para direitos e liberdades do titular de dados da forma mais célere possível.
g) Transferência de dados para fora da União Europeia
Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.
h) Medidas de proteção dos dados pessoais
A A2S adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso e cópias de backup.
i) Cookies – recolha automática de dados
A A2S poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros: www.allaboutcookies.org http://www.microsoft.com/info/cookies.mspx https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB.
A A2S utiliza os seguintes cookies no site A2S.pt:
Cookies analíticos para efeitos de análise da performance do site, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador.
Exceto nos casos em que o Utilizador tenha descativado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site da A2S, está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem desativados mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email: geral@a2s.pt.
j) Utilização internacional
Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.
k) Lei e foro
A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a A2S acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa – Mafra terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente política de privacidade.
l) Alterações
A presente Política de proteção de dados pessoais produz efeitos desde 30 de maio de 2018. A A2S poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou à A2S e/ou através de aviso colocado neste site.
