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Abertura De Concursos – Medida 10 Do PDR2020

Abertura de Concursos – Medida 10 do PDR2020

A2S aponta à plena execução da Estratégia de Desenvolvimento Local da Região Saloia.

Primeira sessão de esclarecimentos sobre a apresentação de candidaturas é já dia 13 maio às 15 horas.

A partir de 11 de maio estão abertas as candidaturas para projetos de investimento que se desenvolvam nas freguesias rurais de Loures, Mafra e Sintra.

Com a abertura destes concursos, a A2S pretende comprometer a totalidade da verba da Estratégia de Desenvolvimento Local da região saloia alocada a projetos desenvolvidos no quadro do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020.

A primeira sessão de divulgação dos concursos está já agendada para o próximo dia 13 de maio, na plataforma Zoom.

Os apoios financeiros a fundo perdido colocados a concurso destinam-se sobretudo à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas, mas também ao desenvolvimento de atividades não agrícolas no contexto de explorações agrícolas e devem permitir esgotar a verba disponibilizada pelo PDR2020 para a execução da Estratégia de Desenvolvimento Local da Região Saloia, que atualmente apresenta uma taxa de compromisso de 70%.

Assim são disponibilizados apoios a pequenos produtores agrícolas para despesas relacionadas com a produção e com a melhoria das condições de trabalho das explorações agrícolas até um máximo de 40 000 mil euros de investimento por projeto com um apoio de 40%.

Estes agricultores têm ainda a possibilidade de apresentar candidaturas para o desenvolvimento de cadeias curtas de abastecimento agroalimentar, incluindo as deslocações a mercados e a pontos específicos de entrega, no âmbito das medidas de carácter extraordinário para fazer face à situação de pandemia COVID-19.

O investimento máximo por projeto foi fixado em 50 000 euros e as taxas de apoio são de 50% ou 80% caso o investimento seja material ou imaterial, respetivamente. O apoio às deslocações tem um valor fixo de 48 euros por deslocação.

Neste âmbito é também aberta a possibilidade de serem apresentadas candidaturas, a título individual ou em parceria, promovidas por associações e cooperativas de agricultores, associações de desenvolvimento local e autarquias locais que pretendam efetuar investimentos na melhoria das condições de higiene e segurança física e alimentar de pontos de entrega específicos.

Para os agricultores que pretendam diversificar as suas fontes de rendimento através do desenvolvimento de atividades não agrícolas no contexto de uma exploração agrícola, são ainda disponibilizados apoios de 40 ou 50% do valor do investimento que pode ascender a 200 mil euros por projeto.

Os investimentos na modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas, contam também com um concurso específico, que prevê o apoio de 35% para investimentos até 200 mil euros.

As candidaturas podem ser apresentadas no balcão do beneficiário do PDR2020 em balcao.pdr-2020.pt.

Recomenda-se, porém o contacto prévio com a A2S.

Os interessados na apresentação de candidaturas podem inscrever-se na sessão de divulgação que vai decorrer na plataforma Zoom dia 13 de maio, às 15 horas, através do preenchimento do seguinte formulário:

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E-mail (*)

Telefone

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