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A2S DISPONIBILIZA APOIO À SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS DE AGRICULTORES E PESCADORES AFETADOS PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS

As recentes condições climáticas adversas provocaram danos significativos em explorações agrícolas e na atividade piscatória, levando à criação de medidas específicas de apoio destinadas a compensar prejuízos e a restabelecer a capacidade produtiva dos setores afetados.

No setor agrícola, os apoios destinam se ao restabelecimento do potencial produtivo afetado, abrangendo a recuperação de estruturas como estufas, pavilhões, sistemas de rega, muros de suporte, vedações e caminhos de acesso, bem como a substituição ou reparação de equipamentos e a reposição de pomares, vinhas, hortícolas e pastagens. São elegíveis investimentos entre 5.000€ e 400.000€, desde que os danos ultrapassem 30% do potencial produtivo. As taxas de apoio variam entre 100% até 10.000€ e, acima desse valor, 80% para beneficiários com seguro agrícola e 50% sem seguro. As candidaturas podem ser submetidas entre 4 de fevereiro e 30 de abril de 2026.

No setor das pescas, os apoios visam compensar a perda de rendimentos decorrente da paragem temporária da atividade. O cálculo da compensação baseia se no volume de vendas de 2025 e aplica coeficientes específicos definidos para cada arte de pesca. Podem candidatar se empresas do setor, armadores e pescadores apeados que se encontrem em situação de paragem no momento da candidatura ou que venham a parar até 13 de março de 2026. É ainda necessário comprovar perdas iguais ou superiores a 30% da faturação no período entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, face ao ano anterior, e ter realizado pelo menos 120 dias de atividade nos últimos dois anos. No caso dos armadores, é obrigatória a apresentação do DUP de 2025 e de 2026 relativo à mesma embarcação. As candidaturas podem ser apresentadas até 13 de março de 2026.

A A2S encontra-se disponível para apoiar agricultores, armadores e pescadores em todo o processo administrativo e técnico associado às candidaturas.