A 15 de março de 1991, a Comissão das Comunidades Europeias estabelecia uma nova abordagem para o desenvolvimento das zonas rurais – a Abordagem LEADER. Esta nova abordagem permitia a criação de uma rede de grupos de ação local (GAL) com um nível substancial de flexibilidade para a implementação e financiamento de iniciativas locais. Esta iniciativa pretendia encontrar soluções inovadoras que serviriam de modelo ao desenvolvimento das zonas rurais, sendo uma abordagem integrada e que dava resposta às necessidades de vários setores.

Dado o sucesso do LEADER, em 2007 e pela primeira vez, este instrumento foi alargado aos territórios costeiros. Já em 2014, a abordagem LEADER começou a ser aplicada também em áreas urbanas com diversos problemas sociais.

Na zona norte da área metropolitana de Lisboa apenas foi possível implementar esta abordagem pela primeira vez em 2014, através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). A A2S submeteu candidaturas com duas Estratégias de Desenvolvimento Local – uma rural e uma costeira e que foram aprovadas e contratadas, em 2016.

Com apenas 5 anos de existência, foram aprovados até ao momento 119 projetos através do FEADER (Fundo Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural) com um apoio aprovado de 3.1M€ e 12 projetos através do FEAMP (Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas) com um apoio de 1.2 M€. Estão aprovados 30 projetos de criação/modernização de empresas, com um apoio de quase 935 mil€, apoiados através do FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional). E ainda se prevê apoiar diretamente a criação de 78 postos de trabalho, através do FSE (Fundo Social Europeu). O GAL rural A2S apoia projetos nas freguesias rurais de Loures, Mafra e Sintra, tendo já pago aos beneficiários aproximadamente 1.8M€. Apresentou ainda três candidaturas de Cooperação, para o desenvolvimento de projetos nas áreas do Enoturismo, Circuitos Curtos de Comercialização e Aldeias Saloias. O GAL costeiro, que atua nas freguesias costeiras de Mafra e na UF de Cascais-Estoril já colocou no território cerca de 630 mil euros.

Apesar de ainda se encontrar em fase de execução – o Portugal 2020 – já se começar a pensar e a desenhar o futuro Quadro de Programação e a forma como a abordagem LEADER/DLBC irá ser implementada. As comunidades representativas da região saloia irão ser chamadas a participar na definição das próximas Estratégias.

Por ora, é tempo de celebrar os 30 anos da abordagem LEADER e revisitar os seus princípios orientadores:

OS 7 PRINCÍPIOS LEADER

1. ABORDAGEM ASCENDENTE – Liderança do processo pelas comunidades (deixam de ser o problema e passam a fazer parte da solução)
2. ABORDAGEM INTEGRADA (EDL) – As comunidades locais são responsáveis por identificar o problema e propor e implementar uma solução integrada – Estratégia de Desenvolvimento Local de base multissetorial e integrada
3. PARCERIA – A parceria deve ser representativa dos atores relevantes do território e maioritariamente privada
4. TERRITÓRIO – As zonas alvo a abranger não têm de seguir as fronteiras administrativas predefinidas devendo ser funcionais
5. TRABALHO EM REDE – Intercâmbio de resultados, experiências e saber-fazer entre comunidades, administração, regional, nacional ou europeia e todos os stakeholders relevantes
6. INOVAÇÃO – Visa a obtenção de resultados que conduzem a mudanças duradouras
7. COOPERAÇÃO – Estímulo para a interação entre diferentes territórios e parcerias, valorizando complementaridades e dando resposta a desafios e problemáticas comuns

Fontes:

• Rede Rural Nacional
• CORDIS Comissão Europeia