Estão abertas, a partir de 12 de maio de 2026, as candidaturas no âmbito da Intervenção D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular do PEPAC, integrada na Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL A2S.

Este aviso tem como objetivo apoiar investimentos em novas unidades agroindustriais e a modernização de unidades existentes, bem como projetos na área da bioeconomia e da economia circular, promovendo a sustentabilidade, a eficiência produtiva, a viabilidade económica e a adoção de práticas e tecnologias adequadas à escala local.

Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de apoio de 50%, podendo atingir 70% nos investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.

O período de apresentação de candidaturas decorre entre as 17h00 do dia 12 de maio de 2026 e as 17h00 do dia 30 de junho de 2026.

A A2S marcou presença no Arinto de Bucelas e Sabores e Saloios que decorreu no Jardim Major Rosa Bastos, em Loures, de 22 a 24 de maio.

Com um stand institucional ativo durante todo o evento, foi promovido o contacto direto com produtores, empreendedores e público em geral, divulgando oportunidades de apoio ao setor agroalimentar e esclarecendo potenciais candidatos sobre instrumentos de financiamento disponíveis.

A A2S promoveu, no passado dia 26 de maio, uma videoconferência de esclarecimentos dedicada ao aviso “Pequenos Investimentos em Bioeconomia e Economia Circular”, no âmbito do PEPAC, atualmente a decorrer. A sessão, que contou com a participação de diversos potenciais candidatos, teve como objetivo apresentar as principais condições do apoio, esclarecer dúvidas e apoiar a preparação de candidaturas.

A Conferência “O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC” realiza-se no próximo dia 9 de junho, no CNEMA, em Santarém, integrada na Feira Nacional de Agricultura (FNA) 2026. A iniciativa é promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pela Federação Minha Terra, entidade da qual a A2S é associada.

Paralelamente, a Federação Minha Terra marcará presença na FNA 2026 com um stand próprio, onde serão divulgadas iniciativas e projetos desenvolvidos no âmbito dos Grupos de Ação Local (GAL).

Neste espaço, a Região Saloia estará representada, no dia 14 de junho, por vários produtores, que irão promover e comercializar produtos locais.

A Federação Minha Terra, de que a A2S é vice presidente, celebrou, no passado dia 22 de maio, um protocolo de colaboração institucional com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

O acordo, celebrado no âmbito do Encontro LEADER, em Pombal, visa reforçar a articulação entre municípios e associações de desenvolvimento local, promovendo estratégias mais integradas para a valorização dos territórios rurais. 

Entre as iniciativas previstas incluem-se a criação de um Conselho para o Desenvolvimento Rural e o reforço da cooperação interterritorial e transnacional, medidas consideradas fundamentais para responder aos desafios sociais, económicos e demográficos dos territórios. 

6 a 14 de junho, Santarém, Feira Nacional de Agricultura

8 de junho, Cascais, Museu do Mar Rei D. Carlos  - Seminário Áreas Marinhas Protegidas – Conhecer, Sensibilizar e Proteger

9 de junho, Santarém, Feira Nacional de Agricultura -Conferência: O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC

17 a 21 de junho, Quinta da Ribafria, Sintra - SintrAmbiente'26 - Feira do Ambiente e da Sustentabilidade

19 a 21 de junho, Aruil, Sintra - Agro Aruil

No âmbito do MAR 2030, registou-se, no período em análise, uma evolução muito significativa face ao mês anterior, traduzida na concretização de aprovações e no consequente aumento expressivo dos principais indicadores.

Atualmente, encontram-se aprovadas 12 operações, correspondentes a um investimento total de 2,6 milhões de euros e a um apoio público de 2,4 milhões de euros. A taxa de compromisso atinge agora 83,3%, evidenciando um crescimento muito substancial face ao mês de abril. Já a taxa de execução situa-se nos 4,2%, refletindo igualmente um ligeiro aumento. O montante de apoio público executado ascende a 91,2 mil euros.

Em termos de distribuição territorial, o concelho de Mafra destaca-se por concentrar o maior número de projetos aprovados (5), bem como o maior volume de apoio, seguido de Cascais (4 projetos) e de Sintra (3 projetos).

Relativamente aos prazos de decisão, o tempo médio até à aprovação das candidaturas é atualmente de 334 dias, o que representa um aumento significativo de 26 dias face ao mês anterior. Este constrangimento decorre, sobretudo, da elevada complexidade associada aos processos de controlo, validação e decisão no âmbito do MAR 2030.

No que respeita aos pagamentos, o prazo médio situa-se nos 63 dias, registando uma ligeira melhoria face a abril (redução de 4 dias). Ainda assim, este indicador continua condicionado pela necessidade de reforçar a qualidade da instrução dos pedidos submetidos pelos promotores.

Quanto ao PEPAC, este programa encontra-se ainda numa fase inicial de implementação. Até à data, não foram registadas operações aprovadas, nem apoios atribuídos ou executados, mantendo-se, por isso, inalteradas as taxas de compromisso e de execução (0%).

Foram, contudo, submetidas 39 candidaturas, todas no âmbito da medida D.1.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas.

No que diz respeito ao estado de tramitação, salienta-se a existência de 21 candidaturas cuja análise já se encontra concluída, aguardando apenas a validação da decisão por parte da Autoridade de Gestão do PEPAC. É expectável que as primeiras aprovações venham a ser concretizadas a curto prazo.

Adicionalmente, existem 15 candidaturas igualmente analisadas, mas cuja decisão foi, para já, suspensa por excederem a dotação disponível no aviso. Estas candidaturas deverão ser aprovadas oportunamente, após o reforço da respetiva dotação financeira.

O tempo médio de análise das candidaturas situa-se atualmente nos 126 dias.

A evolução da execução das EDL, com informação detalhada, pode ser consultada em INFOGRAFIA - A2S.

Comissão Europeia | Renewable Energy Community Prize

📌 Prémio “Renewable Energy Community Prize”

🔹 Objetivo: Reconhecer 10 boas práticas comunitárias de inovação energética, promovendo participação justa, transparência e colaboração. Engloba processos participativos de decisão, mecanismos equitativos de partilha de benefícios e parcerias inovadoras entre cidadãos, autoridades locais e empresas.

📅 Candidaturas abertas até 25 de junho

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URBACT | Cooperação Europeia para o Desenvolvimento Urbano

📌 Redes de Cidades e Capacitação Urbana

🔹 Objetivo: Ajudar cidades europeias a desenvolver e implementar políticas urbanas integradas e sustentáveis, através da cooperação, aprendizagem mútua e partilha de boas práticas.

🔹 Destinatários: Autoridades locais e regionais dos Estados‑Membros da UE e países parceiros. 

🔹 Tipo de apoio: Financiamento à participação em redes transnacionais, apoio técnico, capacitação e planeamento de ações locais. 

📅 Candidaturas abertas até 17 de junho de 2026 

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IEFP | Emprego Apoiado em Mercado Aberto

📌 Emprego Apoiado em Mercado Aberto

🔹 Objetivo: Promover a integração profissional de pessoas com deficiência e capacidade de trabalho reduzida, através do exercício de uma atividade em contexto real de trabalho, com condições adaptadas, visando o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais e a transição, sempre que possível, para o regime normal de emprego. 

🔹 Destinatários: Pessoas com deficiência, inscritas nos centros de emprego ou de emprego e formação profissional, com capacidade de trabalho entre 30% e 90% da capacidade normal para a função. 

🔹 Tipo de apoio: Comparticipação na retribuição e nas contribuições para a Segurança Social das entidades empregadoras, apoio técnico (instalação, acompanhamento e pós‑colocação) e apoio à adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitetónicas. 

📅 Candidaturas abertas em contínuo

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Programa Crescer com o Turismo

📌 Programa “Crescer com o Turismo”

🔹 Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável dos territórios, reforçando a competitividade e a valorização dos recursos turísticos, com enfoque na inovação, inclusão social, qualificação e coesão territorial. 

🔹 Destinatários: Entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos ligadas ao desenvolvimento local e da economia social, e PME (em projetos de inovação social com impacto no turismo).

🔹 Tipo de apoio: Apoio financeiro a projetos que valorizem ativos turísticos, promovam inovação social, reforcem a sustentabilidade e a competitividade dos territórios e incentivem a criação de redes e estratégias integradas de desenvolvimento. 

📅 Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2026

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