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Programa LVT +Cultura 2026 | Identidade e Património Imaterial
📌 Apoio a Projetos Culturais na Região de Lisboa e Vale do Tejo
🔹 Objetivo: Apoiar projetos culturais não profissionalizados que valorizem e dinamizem o património cultural imaterial da região, incluindo práticas comunitárias, expressões orais, celebrações, saber-fazer tradicional e identidade local.
🔹 Destinatários: Entidades culturais e recreativas sem fins lucrativos sediadas na Região LVT
🔹 Apoio financeiro: Até 5.000 € por projeto (não reembolsável)
🔹 Dotação total: 400.000 €
📅 Candidaturas abertas: 23 de março a 22 de abril de 2026
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PESSOAS 2030 | Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
📌 Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio a Organizações da Sociedade Civil
🔹 Objetivo: Apoiar técnica e financeiramente organizações da sociedade civil (ONG) que desenvolvem intervenção nas áreas da igualdade, inclusão social e não discriminação, contribuindo para uma sociedade mais justa e coesa.
📅 Candidaturas abertas até: 3 de junho de 2026
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PEPAC no Continente | Plano Estratégico da Política Agrícola Comum
Restabelecimento do Potencial Produtivo – Tempestade Kristin
📌 3.º Concurso – Intervenção C.4.1.3
🔹 Objetivo: Apoiar a recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela Tempestade Kristin, financiando a reposição de ativos, plantações, equipamentos e infraestruturas danificadas.
📅 Candidaturas abertas até a 30 de abril de 2026
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Erasmus for Young Entrepreneurs | Organizações Intermediárias
📌 Seleção de Organizações Intermediárias para Atuação Local
🔹 Objetivo: Selecionar Organizações Intermediárias (IOs) para implementar, ao nível local, o programa Erasmus para Jovens Empreendedores, promovendo o intercâmbio transfronteiriço entre novos e experientes empreendedores no âmbito do Programa do Mercado Único (PME).
📅 Candidaturas abertas até: 21 de abril
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Prémios REGIOSTARS 2026
📌 Concurso Europeu para Projetos de Excelência da Política de Coesão
🔹 Objetivo: Distinguir projetos financiados pelos fundos da política de coesão da UE que demonstrem impacto positivo, inovação e desenvolvimento regional inclusivo. Os REGIOSTARS são reconhecidos como o rótulo de excelência da UE neste domínio.
📅 Candidaturas abertas até: 22 de maio
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Europa Criativa 2026 | Projetos de Cooperação Europeia nas Artes e Cultura
📌 Nova Convocatória do Programa Europa Criativa
🔹 Objetivo: Apoiar projetos culturais inovadores com dimensão europeia, promovendo cooperação internacional, co-produção, experimentação, inovação e mobilidade profissional no setor cultural e criativo.
🔹 Destinatários: Entidades culturais de todas as dimensões, incluindo micro-organizações
📅 Candidaturas abertas até: 5 de maio
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Concurso de Fotografia APH | “A Mulher na Horticultura Portuguesa”
📌 Concurso de Fotografia da Associação Portuguesa de Horticultura
🔹 Objetivo: Celebrar o papel essencial da mulher na horticultura portuguesa, no âmbito do 50.º aniversário da APH (1976–2026) e do Ano Internacional da Mulher Agricultora, através da expressão fotográfica.
🔹 Destinatários: Fotógrafos(as) amadores e profissionais
📅 Candidaturas abertas até: 18 de maio
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Prémio “Territórios Europeus Pioneiros no Turismo Verde e Inteligente”
📌 Reconhecimento Europeu para o Turismo Sustentável
🔹 Objetivo: Aumentar a visibilidade da Europa como destino turístico sustentável, reconhecendo territórios que implementaram estratégias bem-sucedidas de transição ecológica no turismo e promovendo a partilha de boas práticas através de uma rede europeia de destinos.
📅 Candidaturas abertas até: 30 de maio
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Prémios Essência do Ambiente | 4.ª Edição
📌 Abertas as candidaturas aos Prémios Essência do Ambiente
🔹 Objetivo: Reconhecer projetos, organizações e comunidades que se destacam pela sua contribuição ativa para a sustentabilidade, inovação e impacto ambiental positivo. A iniciativa promove e dá visibilidade a boas práticas que inspirem mudança e contribuam para um futuro mais sustentável.
📅 Candidaturas abertas até 30 de abril de 2026
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EU Organic Awards 2026 | Prémios da União Europeia para a Produção Biológica
📌 Candidaturas abertas para os EU Organic Awards 2026
🔹 Objetivo: Distinguir a excelência, a inovação e a sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor biológica europeia. A 5.ª edição dos prémios destaca projetos que acrescentem valor real à produção e ao consumo de produtos biológicos.
🔹 Categorias: 7 prémios distribuídos por 6 categorias, abrangendo agricultores, regiões, cidades, PME de transformação, retalhistas e restauração/serviços alimentares.
📅 Candidaturas abertas até 26 de abril de 2026
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Comissão Europeia | Renewable Energy Community Prize
📌 Prémio “Renewable Energy Community Prize”
🔹 Objetivo: Reconhecer 10 boas práticas comunitárias de inovação energética, promovendo participação justa, transparência e colaboração. Engloba processos participativos de decisão, mecanismos equitativos de partilha de benefícios e parcerias inovadoras entre cidadãos, autoridades locais e empresas.
📅 Candidaturas abertas até 25 de junho
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