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LISBOA 2030 | Programa Regional de Lisboa 2021-2027
Projetos de Economia Circular
📌 Aviso LISBOA2030-2025-14
🔹 Objetivo: Apoiar projetos que promovam cadeias curtas alimentares, redução do desperdício e circularidade, reforçando a produção e consumo de proximidade e contribuindo para a transição para uma economia circular no sistema alimentar regional.
📅 Aberto até 31 de março de 2026
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PEPAC no Continente | Plano Estratégico da Política Agrícola Comum
Restabelecimento do Potencial Produtivo – Tempestade Kristin
📌 3.º Concurso – Intervenção C.4.1.3
🔹 Objetivo: Apoiar a recuperação do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela Tempestade Kristin, financiando a reposição de ativos, plantações, equipamentos e infraestruturas danificadas.
📅 Candidaturas abertas até a 30 de abril de 2026
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MAR 2030 | Cessação Temporária das Atividades de Pesca
📌 Aviso MAR2030-2026-07
🔹 Objetivo: Compensar os armadores pelas perdas de rendimento decorrentes da paragem temporária da atividade de pesca, motivada pelas condições meteorológicas extremas e estado do mar particularmente severo, reconhecidos oficialmente como catástrofe natural.
🔹 Âmbito: Embarcações de pesca que registaram paragens seguidas ou interpoladas, totalizando 30 dias, entre novembro e dezembro de 2025 ou entre janeiro e fevereiro de 2026.
🔹 Beneficiários: Armadores e respetiva tripulação de embarcações de pesca registadas na frota do continente.
📅 Candidaturas até 13 março de 2026
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Prémios Essência do Ambiente | 4.ª Edição
📌 Abertas as candidaturas aos Prémios Essência do Ambiente
🔹 Objetivo: Reconhecer projetos, organizações e comunidades que se destacam pela sua contribuição ativa para a sustentabilidade, inovação e impacto ambiental positivo. A iniciativa promove e dá visibilidade a boas práticas que inspirem mudança e contribuam para um futuro mais sustentável.
📅 Candidaturas abertas até 30 de abril de 2026
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EU Organic Awards 2026 | Prémios da União Europeia para a Produção Biológica
📌 Candidaturas abertas para os EU Organic Awards 2026
🔹 Objetivo: Distinguir a excelência, a inovação e a sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor biológica europeia. A 5.ª edição dos prémios destaca projetos que acrescentem valor real à produção e ao consumo de produtos biológicos.
🔹 Categorias: 7 prémios distribuídos por 6 categorias, abrangendo agricultores, regiões, cidades, PME de transformação, retalhistas e restauração/serviços alimentares.
📅 Candidaturas abertas até 26 de abril de 2026
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DG Artes | Programação Cultural e Artística
📌 Apoios ao Desenvolvimento de Programação Cultural
🔹 Áreas abrangidas: Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro.
🔹 Atividades elegíveis: ciclos, mostras, festivais e outras iniciativas de programação cultural.
📅 Candidaturas abertas até 12 de março de 2026
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Comissão Europeia | Renewable Energy Community Prize
📌 Prémio “Renewable Energy Community Prize”
🔹 Objetivo: Reconhecer 10 boas práticas comunitárias de inovação energética, promovendo participação justa, transparência e colaboração. Engloba processos participativos de decisão, mecanismos equitativos de partilha de benefícios e parcerias inovadoras entre cidadãos, autoridades locais e empresas.
📅 Candidaturas abertas até 25 de junho
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