No documento “Desenvolvimento Local, compromisso com pessoas e territórios – Conjunto de recomendações dos Grupos de Ação Local aos poderes políticos para as políticas públicas na próxima legislatura”, a Federação Minha Terra (FMT) apresenta sete propostas de compromissos que as políticas públicas devem contemplar:

• Contribuir para a implementação de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural;
• Integrar intervenções de base territorial e multissectoriais, através da adopção de mecanismos de financiamento plurifundos;
• Capacitar os recursos humanos existentes nos territórios;
• Garantir a existência de serviços de extensão rural, complementando o apoio técnico aos agricultores;
• Assegurar uma articulação virtuosa entre as dimensões do mundo rural e urbano;
• Estimular iniciativas e projetos orientados para o aproveitamento de oportunidades económicas;
• Dinamizar a oferta de Serviços de Interesse Geral de forma a reforçar a Coesão Territorial. 

Para a difusão destas recomendações a FMT reuniu com quase todos ao partidos com assento parlamentar e paralelamente apoiou iniciativas regionalizadas, desenvolvidas pelos Grupos de Ação Local associados, envolvendo a comunicação social local e membros das listas concorrentes às eleições para debater o conteúdo do documento.

No âmbito do projeto AML Alimenta, vários gestores de mercados da Área Metropolitana de Lisboa reuniram, no passado dia 9 de janeiro, no Instituto Superior de Agronomia, com o objetivo de partilharem experiências e identificarem constrangimentos e estratégias de valorização da produção local comercializada nestes espaços.

Esta iniciativa surge na sequência do trabalho de mapeamento e caraterização dos agricultores que vendem a sua produção em 28 mercados da Área Metropolitana de Lisboa, com o propósito de disponibilizar informação aos consumidores que lhes permita aceder, sem intermediários, a produtos locais, frescos e da época para a adoção de uma alimentação mais saudável e sustentável.

O Projeto AML Alimenta tem como objetivo a promoção de Alimentação Sustentável, da Dieta Mediterrânica e o combate ao desperdício alimentar na Área Metropolitana de Lisboa e é promovido em parceria pela A2S (Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia), ADREPES (Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal), AML (Área Metropolitana de Lisboa) e DRAPLVT (Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo), no quadro do Plano Nacional de Alimentação Equilibrada e Sustentável da Rede Rural Nacional.

2 de março, Santo Estêvâo das Galés, Inauguração da sede do Grupo de Danças e Cantares de Santo Estevão das Galés

6 de março, on-line, reunião da parceria do GAL Costeiro A2S

11 de março, Sintra, Reunião com a Cooperativa Agrícola de Sintra

18 de março, Lisboa, Reunião da Foodlink, Rede para a transição alimentar na AML

19 de março, Mafra, Reunião da Direção da A2S

21 de março, Fontanelas-Sintra, Visita Técnica do INIAV no âmbito do projeto SAL

25 de março, on-line, reunião de encerramento do projeto Aldeias de Portugal

26 de março, Coimbra, Reunião de Direção e Assembleia Geral da Federação Minha Terra

27 de março, Mafra, Assembleia Geral da A2S

Reunião dos GAL Costeiros, 4 de janeiro, on-line

Reunião técnica de preparação da abertura de avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do Mar2030.

Reunião do Grupo de Trabalho da Valorização da Dieta Mediterrânica em Lisboa e Vale do Tejo, 4 de janeiro, on-line

Preparação do Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica de Lisboa e Vale do Tejo.

Reunião de Direção da ATA, 4 de janeiro, online

Reunião de Direção da Associação de Turismo de Aldeia.

Reunião do Projeto Our Commun Future, 9 de janeiro, on-line

Reunião do Projeto de Cooperação Transnacional que tem como objetivo valorizar o papel da abordagem LEADER a nível europeu.

Grupo Focal "Mercados da AML", 9 de janeiro, Lisboa

Grupo Focal com os Gestores dos Mercados da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do projeto AML Alimenta, com o intuito de construir de forma participada a respetiva Estratégia de Valorização.

Ação de capacitação com o INIAV, 10 de janeiro, Fontanelas, Sintra

Ação de capacitação prática dirigida aos produtores de maçã reineta, conduzida pelo Eng.º Rui Sousa do INIAV.

Reunião de Direção da ATA, 11 de janeiro, Santa Comba Dão 

Reunião de Direção da Associação de Turismo de Aldeia.

Reunião mensal das Aldeias de Portugal, 12 de janeiro, on-line

Reunião periódica do projeto de cooperação Aldeias de Portugal.

Reunião do Projeto INCOMUN, 13 de dezembro, online

Reunião de parceria do projeto para definição das atividade a desenvolver.

Sessão de Esclarecimentos ERASMUS+, 15 de janeiro, Lisboa

Sessão de esclarecimentos sobre a apresentação de candidaturas ao programa ERASMUS +.

Reunião de Direção da FMT, 16 de janeiro, on-line

Reunião da Direção da Federação Minha Terra

Reunião de projeto de Cooperação Lugares do Vinho, 16 de janeiro, Mafra

Reunião com operadores para a construção de produtos enoturísticos na região saloia, no âmbito do projeto Lugares do vinho

Reunião com o Laboratório de Nutrição, 18 de janeiro, on-line

Reunião com o Laboratório de Nutrição da Faculdade de Medicina sobre as ações de capacitação dirigidas a escolas sobre Dieta Mediterrânica, alimentação saudável e sustentável e combate ao desperdício alimentar desenvolvidas no âmbito do projeto AML Alimenta.

Reunião do projeto SAL, 23 de janeiro, on-line

Reunião de parceria do projeto de cooperação SAL - Sistemas Alimentares Locais.

Reunião de Direção da FMT, 24 de janeiro, Lisboa

Reunião de Direção da Federação Minha Terra.

Reunião com Autoridade de Gestão do PEPAC, 24 de janeiro, Lisboa

Reunião da Direção da Federação Minha Terra com a Autoridade de Gestão do PEPAC - Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum

Conselho Estratégico Empresarial de Sintra, 25 de janeiro, Sintra

Reunião ordinária do Conselho Estratégico Empresarial de Sintra.

Reunião com a comunidade de Cheleiros, 25 de janeiro, Cheleiros, Mafra

Reunião com comunidade local para a definição do Plano de valorização da Aldeia para 2024, no âmbito da classificação de Cheleiros como Aldeia de Portugal.

Reunião de Coordenadores dos GAL Rurais, 26 de janeiro, on-line

Reunião com os coordenadores dos GAL Rurais, promovida pela Federação Minha Terra. 

Reunião de Direção da A2S, 26 de janeiro, on-line

Reunião de Direção da A2S

Reunião do Projeto AML Alimenta, 29 de janeiro, on-line

Reunião da parceria do projeto AML Alimenta

Reunião com os GAL Pesca, 29 de janeiro, on-line

Reunião com todos os GAL pesca reconhecidos para preparação dos avisos para apresentação de candidaturas 

Reunião com de preparação da AgroAruil, 30 de janeiro, Sintra

Reunião de preparação da edição de 2024 da AgroAruil.

Reunião com os GAL Rurais, 30 de janeiro, on-line

Reunião promovida pela Federação Minha Terra, para discussão da atividade presente e futura dos GAL Rurais

Reunião do projeto Our Commun Future, 30 de janeiro a 2 de fevereiro, Luxemburgo

Reunião de parceria do projeto de cooperação transnacional Our Commun Future para definição das próximas atividades a desenvolver.

2ª Convenção dos Territórios Vinhateiros, 2 de fevereiro, Sangalhos

Apresentação do projeto Aldeias de Portugal, em representação da Associação de Turismo de Aldeia, no âmbito 2ª convenção dos Territórios Vinhateiros, promovida pela Associação dos Municípios Portugueses do Vinho.

Plano de valorização da Dieta Mediterrânica em Lisboa e Vale do Tejo, 5 de fevereiro, Lisboa

Reunião de Grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano de valorização da Dieta Mediterrânica em Lisboa e vale do Tejo.

Reunião do projeto INCOMUN, 7 de fevereiro, on-line

Reunião de parceira do projeto de cooperação INCOMUN - Inovação e Conhecimento no mundo Rural, para definição das atividades a desenvolver.  

Reunião do Grupo Metropolitano de Alimentação, 19 de fevereiro, Lisboa

Apresentação do projeto AML Alimenta ao Grupo Metropolitano de Alimentação da Área Metropolitana de Lisboa

Reunião com a Autoridade de Gestão do PDR2020, 27 de fevereiro, on-line

Reunião da Autoridade da Gestão do PDR2020 com os GAL Ruais sobre a execução da medida LEADER.

Apresentação da Estratégia Aldeias de Portugal 2030, 29 de fevereiro, Lisboa

Durante a Bolsa de Turismo de Lisboa, a A2S esteve presente na apresentação da Estratégia Aldeias de Portugal 2030.

Nos meses de janeiro e fevereiro registou-se um acréscimo nos pagamentos dos projetos apoiados no âmbito do PDR2020, o que permitiu alcançar uma taxa de execução de 80%.

No caso das operações financiadas pelo FEAMP e FEDER+FSE, os pagamentos efetuados são relativos a operações já encerradas, pelo que os dados relativos à execução aproximam-se bastante aos dados finais, embora se consiga antever que estes vão registar um aumento, uma vez que ainda existem operações cujo saldo final não foi liquidado.

INTERREG Sudoe – 2.ª Convocatória | Candidaturas abertas

Encontra-se aberta a segunda convocatória de projetos Sudoe, as datas de submissão são de 26 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024 às 11:00. Tal como na primeira convocatória de projetos, trata-se de uma convocatória de projetos organizada em duas fases competitivas. Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta a todos os objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3.

Abertura para projetos Interreg Europa a partir de 20 de março

A terceira abertura de candidaturas para projetos do Interreg Europa vai estar disponível de 20 de março a 7 de junho de 2024 (até às 11h de Portugal). O Interreg Europa é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia. São elegíveis todas as instituições públicas (Regionais, Locais e Nacionais) e organizações privadas de todas as regiões dos 29 países europeus (27 Estados-Membros da UE, Noruega e Suíça). (Rede Nacional PAC, 21-02-2024)

Lisboa 2030 | Programa Regional de Lisboa 2021-2027

Centros para o Empreendedorismo de Impacto

Aberto de 01-02-2024 a 24-04-2024 | Aviso LISBOA2030-2024-16

Agrobio - Curso e-learning de Modo de Produção Biológico – 3ª Edição – 2024

Preocupa-se com a origem dos seus alimentos? Preocupa-se com o equilíbrio ambiental e com métodos mais sustentáveis para a Agricultura? Então, venha conhecer e aprender mais sobre Agricultura Biológica e o seu modo de produção. Neste curso irá aprofundar temas essenciais, tais como: a conservação do solo e da água, a fertilidade e a fertilização do solo e a proteção das plantas. A formação decorre entre 25 de março e  19 de abril de 2024. As inscrições estão abertas até 24 de março.

Portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro

Finanças e Agricultura e Alimentação

Estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.